CONSELHEIRA TUTELAR É AFASTADA POR NEGLIGENCIAR CRIANÇAS NO NORTE ES

Em vez de protegidos, crianças e adolescentes teriam sido vítimas de atitudes arbitrárias da conselheira tutelar

A Justiça afastou uma conselheira tutelar de Ecoporanga por atuar de maneira incompatível com a função, permitindo que crianças e adolescentes vivessem em situação de vulnerabilidade psicossocial, enquanto afastava outros menores de idade das próprias famílias, ilegalmente. 

Divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a decisão aponta que Marilza da Silva Batista agia dessa forma desde 2016, quando assumiu o cargo. Por isso, atualmente, ela responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa e abuso de autoridade.

Conforme apontado pelo inquérito civil instaurado em 2018, a conselheira “induzia adolescentes a denunciarem práticas de abusos sexuais, com o encaminhamento deles para exame de conjunção carnal de forma infundada”, e realizava a “retirada arbitrária de crianças e adolescentes dos genitores”.

Além dessas práticas, devido ao “relacionamento íntimo de amizade e afeto” com determinadas pessoas, ela elaborava “relatório falso sobre a situação familiar, a fim de que os protegidos não fossem afastados do núcleo familiar, ainda que fossem submetidos às mais diversas situações de vulnerabilidade psicossocial”.

17 testemunhas

sobre o caso foram ouvidas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES)

Durante a investigação, o MPES ouviu colegas de trabalho e jovens que foram retirados dos respectivos lares. Duas adolescentes, por exemplo, teriam ido para uma casa de passagem por terem sido – supostamente – abandonadas pelos pais. Porém, uma averiguação constatou que o abandono não aconteceu.

Juiz responsável pela decisão, Bruno Fritoli Almeida resumiu a postura da conselheira como “antiética, antissocial, desrespeitosa e descumpridora das normas e hierarquia”. Bem como entendeu que ela cometeu “práticas ilícitas” de maneira reiterada, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA).

MAIS CONSELHEIROS ENVOLVIDOS

Assinado no último dia 13 de julho, o documento da Vara Única de Ecoporanga também revela que, “algumas vezes”, Marilza da Silva Batista teria contado com a “participação de outros conselheiros que ainda estão sendo investigados em outros inquérito civil”. O número de servidores possivelmente envolvidos não foi divulgado.

O QUE DIZ O MUNICÍPIO

Secretária de Assistência Social de Ecoporanga, Vanusa da Silva Bispo garantiu que a conselheira Marilza da Silva Batista já foi afastada do cargo, na última terça-feira (18). Segundo ela, a servidora estava no segundo mandato e no quinto ano de atuação. Ou seja, exercia o cargo desde janeiro de 2016. 

Também presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Vanusa afirmou que as denúncias recebidas pela entidade sobre a atuação da conselheira foram encaminhadas ao MPES e que houve colaboração com a Justiça. Uma nota oficial de esclarecimento deve ser divulgada ainda nesta sexta-feira (21).

Larissa Avilez / A Gazeta

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